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Waleska dos Paula e Sousa Waleska dos Paula e Sousa , Advogado

Publicações

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Waleska dos Paula e Sousa , Advogado
Waleska dos Paula e Sousa
Artigo · há 11 meses

Posse vs. Propriedade: Entenda a Diferença Essencial para Seus Imóveis

O Que é Posse? 🤔 Imagine que você mora em uma casa. Você a utiliza, paga as contas de água e luz, cuida do jardim. Essa é a posse . A posse é, em sua essência, o exercício de fato, a visibilidade de...
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Waleska dos Paula e Sousa , Advogado
Waleska dos Paula e Sousa
Artigo · há 5 anos

Julgado o tema 492 pelo Supremo Tribunal Federal - STF: cobrança compulsória de taxa de manutenção cobrada por associação de moradores é inconstitucional!

O tão esperado julgamento do recurso extraordinário que abarcou o tema 492 do STF aguardado por milhares de moradores e proprietários de lotes urbanos, perturbados pela cobrança judicial de taxas...
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Artigo · há 9 anos

O que fazer para distratar um contrato de compromisso de compra e venda de imóvel adquirido na planta?*

Ao comprarmos um imóvel na planta, estamos firmando um contrato de compromisso de compra e venda junto à incorporadora, na certeza de que as partes cumpram com o que fora avençado: O adquirente de...
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Waleska dos Paula e Sousa , Advogado
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Artigo · há 10 anos

A lacuna trazida pela Súmula 543 do STJ acerca do percentual de retenção a ser aplicado sobre os valores a serem restituídos pelas incorporadoras

Desde 31 de agosto de 2015, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a súmula 543 padronizando como devem ser as decisões judiciais sobre a resolução/rescisão nos contratos de compromisso de...
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